Anarco-comunismo

Depois de ler várias coisas sobre o anarco-capitalismo, sobre os benefícios de não se ter um estado nacional conduzindo a economia, fiquei convencido de que o estado realmente atrapalha a economia e a inovação, qualquer que seja a sua forma, mas é mais verdade que a presença do estado pode conter um mal maior ainda, o da dominação econômica dos mais desafortunados, por isso creio que o anarco-capitalismo não duraria um ano até que se formassem feudos de dominação econômica por todo o globo. E um só é o motivo, o acesso à informação. Por isso o que eu proponho aqui para análise do leitor é uma proposta de sociedade que estaria virtualmente imune a qualquer processo de dominação econômica e mais adiante uma proposta de como um estado nacional poderia ser substituído por por uma federação anarco-comunista, sem exército, polícia, banco central, partidos políticos, parlamentos, empreiteiras, sistema de saúde e de educação.

Sua formalização seria a de uma federação mundial de comunidades independentes como uma novíssima ordem mundial.

Essa federação teria como única atribuição de poder cortar as telecomunicações das comunidades que transgredissem certas regras de convivência que poderiam levar a opressão interna ou a opressão contra outras comunidades, dessa forma as comunidades não podem:

• Proibir seus membros de a abandonarem, inclusive levando seus próprios bens
• Não podem usurpar o território de outra comunidade
• Não podem incorporar outra comunidade.
• Cada comunidade deverá compor uma equipe de Saúde preventiva, uma equipe de educação fundamental e uma força de segurança armada e desarmada além de um juiz local e poderá ter quantas religiões quiserem.
• As comunidades não podem interferir nos direitos de comunicação de seus membros.
• Qualquer transgressão ou punição aplicada deverá ser publicada na rede mundial para servir de referencia para as demais comunidades
• Os modelos de negócio adotados pelas comunidades devem ser diferentes dos vizinhos a não ser que tenha a aprovação de um diretório local com pelo menos 5 comunidades para duplicar um empreendimento já existente.
• Cada comunidade deverá zelar pela malha viária que estiver em seu entorno.
• Nenhuma comunidade deve ultrapassar o seu tamanho ótimo.
• O tamanho ótimo inicial e aproximado de uma comunidade será de 1000 adultos ou 500 famílias (o que for menor dos dois) e esse numero poderá crescer somente em acordo com os diretórios locais ou por crescimento vegetativo. (A definição de adulto pode variar dentro das comunidades mas para a federação somente uma definição será válida.)

Comunidades vizinhas podem criar diretórios locais com a mesma quantidade de delegados por comunidade, independente da quantidade de membros, ou da sua condição econômica.

Os diretórios locais elegerão um membro de cada comunidade para participar da federação.

A federação deverá montar uma comunidade com a única finalidade de disciplinar o tráfego mundial, seus membros serão formados em comunidades acadêmicas e deverão amealhar votos em todas as comunidades do mundo para poder participar da equipe e terá um tempo de trabalho limitado após o qual retornará à sua comunidade acadêmica de origem como professor. Um banco de dados deverá estar disponível para discutir o tamanho ótimo de cada comunidade, tanto do ponto de vista econômico como demográfico.

Diretórios locais vizinhos poderão compor diretórios regionais. Que terão a mesma finalidade dos diretórios locais mas com jurisdição apenas sobre os diretórios membros, que, por sua vez repassará as decisões para as comunidades.

Quando todo o país for extinto, o padrão de valor monetário será convertido em ouro e cada comunidade poderá fabricar sua moeda de ouro cujo valor de troca será sempre baseado no peso da mesma.

Para fazer uma transição de um estado nacional para o anarco-comunismo será necessária a vontade politica do poder executivo para promover a criação de comunas em territórios pouco populosos através de um órgão de assessoria que faria um plano de sustentabilidade da comuna que prevê:

1. Um modelo de negócio para a comuna que possa garantir subsistência, renda e lucro.
2. Uma malha viária e de infra-estrutura, elétrica, hidráulica e de comunicação.
3. Um processo de capacitação em democracia participativa interna.
4. A discussão do plano de emancipação que incluirá serviço de saúde primário, educação, transporte, justiça e segurança bancado pela própria comunidade, que deverão também incluir a retirada dos serviços públicos correspondentes e eliminação de toda e qualquer tributação da atividade financeira da comuna.

O estado deverá tratar a comuna a partir da emancipação como um ente particular, com exceção da cobrança de impostos, sempre que a comuna solicitar algum serviço do estado, deverá pagar os valores envolvidos no serviço. Deverá pagar também todo o investimento feito pelo estado na comuna com um prazo de 30 anos e com os menores juros previstos pelo estado. Os membros da comuna terão o mesmo status atribuído a ela e que só mudará se o membro resolver sair dela com seus bens e seus últimos rendimentos.

A criação de novas comunas deverá ser feita de forma que seus negócios possam ser complementares, por exemplo uma comuna só para medicina de média e alta complexidade, uma comuna para produção de alimentos, uma para produção de aço, outra para produção de equipamentos eletrônicos, outra para ensino superior e técnico, outra para diplomacia e ciência politica, outra para produção de veículos e assim por diante, todas fazendo negócios entre si, para compra e venda de produtos e serviços. A partir de determinada quantidade de comunas, os modelos deverão ser replicados em locais estratégicos para que seja eliminada a possibilidade de monopólios.

À medida que as comunas forem tomando a área das unidades federativas elas seriam extintas, com todo o pessoal das repartições publicas sendo remanejados para as comunas com as quais mais se identificassem.

As ultimas comunas a serem criadas seria as que fazem limites com países que não estivessem criando comunas, essas poderiam, inclusive cobrar pedágio para ingressar no pais e cada um teria sua própria alfândega.

No final do processo o distrito federal seria reduzido a uma comuna completamente subalterna ao colegiado de comunas e diretórios, com o controle dos nós de comunicação de todas as comunas, e uma equipe de assessoria político-econômica para as elas.